O Terceiro Setor está cada vez mais em destaque no mercado e vem alcançando grandes resultados, mesmo em um contexto de crise e instabilidade política. As chamadas entidades privadas sem fins lucrativos, que compõem este segmento possuem grande relevância social e há tempos vêm empregando gestão de alta performance para desenvolver produtos, serviços e projetos de interesse público. E a contabilidade pode ser um recurso importante para trazer à luz novas oportunidades. Veja a seguir algumas destas possíveis contribuições!
O Terceiro Setor – O que é?
Para se ter uma ideia, a sociedade civil brasileira está organizada juridicamente em três setores:
- Primeiro Setor – Refere-se à Administração Pública, e está ligado a questões públicas de interesse coletivo e social;
- Segundo Setor – São as empresas privadas, ligadas a questões de interesse individual e com finalidade lucrativa;
- Terceiro Setor – Constituído por entidades privadas, que se preocupam com as questões de interesse público, sem fins lucrativos.
O Terceiro Setor vem se destacando em desenvolvimento, resultados e vem abrindo novas fronteiras. As instituições sem fins lucrativos produzem e comercializam bens e serviços, com foco em interesses sociais, mas não são governamentais e nem visam lucro. Atingem uma importante demanda, muitas vezes negligenciada pelos outros setores: o bem-estar social. São entidades que atuam em muitos segmentos através de atividades filantrópicas, como os produtos e serviços com foco na melhoria na qualidade de vida, no atendimento médico, nos projetos culturais e educativos, na inclusão social ou digital, etc.
Segundo a NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade, “as entidades sem fins lucrativos têm como objetivo principal garantir os direitos sociais básicos e combater a exclusão social, buscando uma sociedade mais justa e equilibrada”. São fundações, ONG’s, instituições de assistência social, sociedades beneficentes, igrejas, clubes, partidos políticos, conselhos de classe, etc., que se formam para alcançar interesses comuns. Este segmento é mantido com as iniciativas privadas, doações e até mesmo repasses de verbas públicas.
Desenvolver projetos inovadores e que atendem demandas relevantes da sociedade ajuda a impulsionar a economia, gerando empregos, desenvolvendo novos produtos e serviços e dialogando com outros setores. O Terceiro Setor tem também uma forma específica de gestão, por mais que utilize mecanismos que quaisquer outros tipos de empresas.
A gestão no Terceiro Setor deve ter foco tanto nos bons resultados (mesmo não visando lucros) e na transparência, uma vez que recebe apoio de investidores, filantropos, entre outros interessados, e faz parcerias com diferentes tipos de empresas. Estar quites com o governo é essencial para manter a sua credibilidade e alcançar novos investimentos.
Contabilidade e Terceiro Setor
O Terceiro Setor não tem fins lucrativos, mas as entidades precisam ser assertivas e de alta performance para se manterem sustentáveis, como em qualquer negócio. Possuem obrigações fiscais e tributárias específicas. E assim como qualquer empresa, possui a necessidade de ter um apoio contábil que a ajude a garantir a transparência de suas contas, a cumprir com suas obrigações e a direcionar para oportunidades de mercado que façam sentido para a organização.
A Contabilidade pode contribuir amplamente com empresas do Terceiro Setor. Veja alguns benefícios possíveis:
- Otimizar o enquadramento fiscal e jurídico.
- Fazer o gerenciamento de demonstrativos contábeis em diferentes fases do ano e da própria entidade do Terceiro Setor, contribuindo para a sua transparência.
- Como as entidades do Terceiro Setor podem desenvolver produtos e serviços, mas o lucro e o superávit devem ser revertidos para a manutenção da instituição, o escritório contábil pode auxiliar na demonstração do trabalho, apresentando a destinação dos recursos arrecadados.
- Contribuir para a imagem positiva da empresa.
- Auxiliar no entendimento dos benefícios e vantagens garantidas às entidades deste segmento, com foco nas oportunidades de crescimento e sustentabilidade da empresa.
- Auxiliar nas demandas legais e trabalhistas referentes aos profissionais contratados e atuantes. Por exemplo, estas instituições estão sujeitas a apenas 1% de recolhimento do PIS sobre a folha de salários, são isentas de recolhimento da COFINS e a Lei 9.532/1997 garantiu a imunidade de IRPJ para as entidades sociais e educativas.
- Garantir que estas entidades sigam os princípios da Lei 6.404/1976, referente aos Terceiro Setor.
Clareza e precisão na demonstração das atividades operacionais das entidades do Terceiro Setor é o objetivo central da Contabilidade aplicada ao segmento. Organização e transparência das informações trazem junto aos voluntários, doadores, parceiros e o governo a credibilidade, que é a essência dessas organizações.
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