No dia 5 de outubro, foi divulgado no Portal eSocial do Governo Federal um novo cronograma do programa com as suas próximas etapas e alguns ajustes para 2019 e 2020. O cronograma eSocial já está disponível para os empresários, como você pode conferir mais adiante nesta matéria.

Agora, teremos novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, cujo propósito, segundo o Governo, é aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. O programa concluiu a sua 1ª etapa de implantação, que envolveu as 13.115 grandes empresas do Brasil, e apontou as reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação. As novidades incluem também a ampliação dos prazos do processo de implantação do sistema, uma solicitação das entidades envolvidas.

Ajustes e alterações para o eSocial

O primeiro grupo, equivalente às entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00, não recebeu alterações e ajustes neste novo cronograma do eSocial, a não ser os eventos de SST, que deverão ser enviados a partir de julho/2019.

Já as empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos:

  • Entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
  • Outras entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões.

Vale a pena lembrar que a classificação de 2º ou no 3º grupo considera a situação da empresa pela opção pelo Simples Nacional feita em até 1º de julho de 2018. Ou seja, as empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Para as demais entidades empresariais, a regra é o envio dos eventos periódicos em janeiro/2019. Já os envios de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) devem se iniciar em julho/2019 para o 1º grupo. Os órgãos públicos e as organizações internacionais devem enviar os eventos em janeiro de 2020, conforme a tabela abaixo.

Há novidades ainda para as empresas integrantes do 3º grupo, que transmitirem algum evento de tabela até 09/10/201, que devem ser divulgadas no site oficial do eSocial – clique no link.

Acompanhe o cronograma oficial eSocial

Confira a seguir o cronograma do eSocial para as próximas datas de 2019 e 2020, que podem sofrer novas alterações neste período:

1º GRUPO –  Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

Tabelas: 08/01/2018

Não Periódicos: 01/03/2018

Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018

Substituição GFIP FGTS: novembro/2018

SST: julho/2019

2º GRUPO –  Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

Tabelas: 16/07/2018

Não Periódicos: 10/10/2018

Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019

Substituição GFIP FGTS: abril/2019

SST: janeiro/2020

3º GRUPO – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

Tabelas: 10/01/2019

Não Periódicos: 10/04/2019

Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

SST: julho/2020

4º GRUPO –  Entidades públicas e organizações internacionais:

Tabelas: janeiro/2020

Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada

Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica

SST: janeiro/2021

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