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Reforma Tributária 2022 – O que esperar?

reforma tributária 2022

Após 2 anos de espera, a Reforma Tributária 2022 terá mesmo início no próximo ano. Isso causou muita expectativa e ansiedade aos contribuintes, que não sabem muito bem o que esperar destas mudanças. A seguir, veja quais as novidades e o que você deve esperar para o próximo ano!

Reforma Tributária 2022 terá início no próximo ano

Há 2 anos espera-se por um posicionamento sobre as mudanças tributárias no Brasil. Recentemente, ainda na primeira semana de dezembro, foi anunciado um novo adiamento para o início da reforma, que deve ocorrer apenas no próximo ano.

Primeiramente, ocorrerá uma sabatina com as autoridades envolvidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) junto ao colegiado, que hoje detém a PEC 110/2019. Mas que este evento não acontecerá em 2021. Não houve consenso com a Câmara dos Deputados nas negociações.

Importância da Reforma Tributária

Não é novidade que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo e o sistema tributário brasileiro é complexo e questionável. Em todas as eleições, este é um mote levantado pelos candidatos e partidos.  Estudos indicam que o sistema tributário brasileiro é injusto, repleto de distorções, desalinhado das práticas internacionais, prejudicial ao desenvolvimento.

Desta forma, a Reforma Tributária deveria ser urgente, ainda mais diante das intempéries causadas pela pandemia. Além disso, vale destacar que a reforma da tributação sobre o consumo não deve e não precisa estar condicionada a qualquer outra reforma. É necessária para acelerar a economia e recuperar os estragos causados pela COVID. Era esperada desde o início do atual governo, mas ficará para o seu último ano, seja por uma estratégia ou não.

Assim, uma vez bem conduzida e aprovada, a Reforma Tributária deve acelerar o crescimento econômico no país. É possível fazê-la sem elevar a carga tributária, simplificando o sistema como um todo de modo proporcional a todos os níveis de renda da sociedade.

Atualmente, o sistema tributário limita consideravelmente o crescimento econômico do país, impede a abrangência de investimentos e traz muita insegurança jurídica. Já o principal objetivo da reforma é a simplificação da legislação tributária seja por meio da redução das legislações do ICMS quanto pela eliminação de tributos reduzindo as obrigações acessórias das empresas com custos de apuração e recolhimento de impostos.

O que muda com a Reforma Tributária 2022?

Espera-se a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual. Isso significa um IVA para a União com a unificação de IPI, PIS e Cofins, chamado de contribuição sobre bens e serviços (CBS). Além disso, deve haver um IVA para estados e municípios, unificando ICMS e ISS, com o nome de imposto sobre bens e serviços (IBS). Outras mudanças poderão ser incluídas.

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