No fim de julho, fora comunicada a dívida total do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e o rombo é grande: R$ 24,7 bilhões. Isso significa que cerca de 200 mil empregadores possuem pendências com o fundo, e isso afeta 8 milhões de trabalhadores.
Um retrato do Brasil nas condições do FGTS
Contudo, vale dizer que este número considera todos os devedores do FGTS – os que ainda podem ser cobrados e os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Deste montante, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras.
O problema só veio a público com maior destaque quando muitos trabalhadores foram impedidos de retirar os valores devidos nesta campanha do governo, dos saques de FGTS em contas inativas que ocorreram em todo o país.
Quem são os maiores devedores do FGTS?
A lista de devedores, que é pública, foi divulgada recentemente. Isso serve para o trabalhador que, ao constatar que foi lesado, pode tentar reaver o dinheiro. Para se ter uma ideia, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 8% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com quase R$ 2 bilhões. A má notícia é que nas principais devedoras, pelo menos 10 empresas estão falidas e algumas estão em recuperação judicial – algumas entidades públicas, inclusive. De clubes de futebol, hospitais, universidades, mantenedoras e
Confira as 20 maiores empresas devedoras de FGTS:
Empresa | Dívida com o FGTS |
Varig | R$ 643 milhões |
Vasp | R$ 149 milhões |
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi) | R$ 120 milhões |
Sociedade Universitária Gama Filho | R$ 100 milhões |
TV Manchete | R$ 97 milhões |
Eletropaulo | R$ 89 milhões |
Laginha Agro Industrial | R$ 89 milhões |
SMAR Equipamentos Industriais | R$ 74 milhões |
Associação Superior de Ensino Nova Iguaçu | R$ 73 milhões |
Teka Tecelagem Kuehnrich | R$ 66 milhões |
Associação Educacional São Paulo Apostolo (ASSESPA) | R$ 60 milhões |
Bloch Editores | R$ 58 milhões |
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool | R$ 56 milhões |
Jornal do Brasil | R$ 49 milhões |
Associação Itaquerense de Ensino | R$ 47 milhões |
Gazeta Mercantil | R$ 47 milhões |
Ebid Editora Páginas Amarelas | R$ 46 milhões |
Município de Itabuna (BA) | R$ 42 milhões |
Rádio Difusora São Paulo | R$ 40 milhões |
SA Leão Irmãos Açúcar e Álcool | R$ 40 milhões |
TOTAL | R$ 1,99 bilhão |
Fonte: PGFN
As empresas tentam se justificar
Cada empresa, conforme artigo publicado no Portal G1, dá a sua versão da história. Como é o caso da Eletropaulo – os responsáveis alegam que a dívida, de R$ 86,6 milhões, na verdade, refere-se a uma ação, ainda em andamento, de suposto débito do fundo, relativo ao período de 1993 a 1998, em que a empresa de energia era estatal.
Já a prefeitura de Itabuna, conforme a matéria, enviou nota afirmando que não consegue fazer a quitação da dívida dentro das regras exigidas pela Caixa Econômica Federal, que suspendeu um parcelamento da dívida, assumida em 2013.
Muitas empresas ainda tentam o parcelamento da dívida junto às entidades do governo; outras, principalmente as que se encontram em processo de falência, não se pronunciaram sobre o que buscam fazer para resolver a situação.
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